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Como Funciona um CONTRATO DE PERFORMANCE?
Novembro 23, 2022 smartadmin

Como Funciona um CONTRATO DE PERFORMANCE?

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Breve referência histórica

Nos anos 70 nos EUA, em meio a uma crise energética mundial, com o objetivo de reduzir o consumo de energia elétrica foram criados dispositivos que realizavam o desligamento automático de lâmpadas nas ruas e equipamentos de forma geral. Na época o mercado ainda não era mapeado e, portanto, não se conhecia o potencial de economia existente e o investimento neste tipo de dispositivo era visto com ceticismo.

Com vistas a combater o ceticismo, as ESCOs (Empresas de Serviços de Energia) passaram a oferecer o investimento para instalação do referido dispositivo e, somente depois de comprovada a redução de energia/economia financeira, elas receberiam o retorno sobre o investimento através do compartilhamento dos ganhos alcançados. Estava criado o “contrato de performance (CP)”. 

Vantagens de um Contrato de Performance (CP)

Uma das vantagens primordiais de um Contrato de Performance, talvez seja o fato de que o Cliente final não se obriga a disponibilizar os recursos técnicos e financeiros necessários, cabendo às ESCOs assumirem os custos do projeto e serem remuneradas através do compartilhamento da economia obtida ao longo do projeto.

Contudo, os aspectos positivos de um CP não estão restritos somente aos investimentos técnico-financeiros inicialmente necessários, pois tanto para o Cliente quanto para as ESCOs, existem outras vantagens adicionais como por exemplo:

  •     Facilita e agiliza o processo de tomada de decisão do Cliente e da ESCO
  •     Elimina a burocracia interna do cliente na aprovação de verbas
  •     Acelera o desenvolvimento e execução dos projetos de Eficiência Energética (EE)
  •     Reduz ou elimina a necessidade de pessoal especializado por parte do Cliente

 

Assim, o Cliente pode focar apenas em monitorar a implantação do projeto juntamente com a ESCO, e acompanhar todos os resultados a serem alcançados ao longo das atividades para validá-los.

O que é CONTRATO DE PERFORMANCE?

Antes de mais nada é necessário que seja feito um breve comentário acerca do contrato de performance. O conceito de Contrato de Performance (CP) está intimamente relacionado ao ambiente de atuação das ESCOs (Empresas de Serviços de Energia) e aos projetos de Eficiência Energética (EE), tendo em vista que este tipo de contrato abrange ou deve abranger as condições gerais de operacionalização das ações e medidas previstas nos projetos de EE.

 

Os Contratos de Performance estabelecem as bases para o desenvolvimento e remuneração da ESCO sobre o resultado das ações técnicas implantadas. A remuneração é feita através da divisão dos ganhos obtidos mediante a efetiva redução do consumo e dos custos referentes aos insumos energéticos.

A principal função dos contratos de performance é registrar, dentro do possível, todas as condições e regras a respeito de como transcorrerão e serão implantadas as ações de campo para o desenvolvimento dos projetos de Eficiência Energética – EE.

Estrutura básica de um CONTRATO DE PERFORMANCE

Um Contrato de Performance caracteriza-se por seguir uma determinada estrutura de construção, porém não se limitando a ela, sendo que podem ocorrer variações. Baseado nessa estrutura (referência: INEE – Instituto Nacional de Eficiência Energética www.inee.org.br) o funcionamento de um contrato dessa natureza, depende fundamentalmente de alguns itens que são:

  •     Investimento parcial ou total da ESCO nos projetos
  •     Definição da forma de compartilhamento dos ganhos (pagamento e proporção)
  •     O CP terá ou não cláusula de “ganho garantido”
  •     Implantação de uma metodologia de M&V – Medição e Verificação
  •     Previsão das prerrogativas e responsabilidades da ESCO e do Cliente
  •     Outros

Contudo, a principal questão a ser abordada e considerada nos CPs diz respeito à “regra de ouro”, ou seja, o estabelecimento da forma de compartilhamento dos ganhos financeiros obtidos através da performance positiva dos projetos de EE. Conclui-se, portanto, que no CP deve constar a forma e a proporção do montante a ser pago para a ESCO.  

 

Referências:

www.inee.org.br  INEE – Instituto Nacional de Eficiência Energética

(3) O QUE É EFICIÊNCIA ENERGÉTICA? | LinkedIn

Exemplo de projeto de performance | LinkedIn

IPMVP – Efficiency Valuation Organization (EVO) (evo-world.org)

Contrato de Performance | Abesco – Eficiência Energética

 

Jaime Scussel

Diretor Executivo

 

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