O termo “pobreza energética” surgiu nos anos 1990, mas o conceito geral já existia antes disso, sendo que a fomentação do assunto auxiliou diversas iniciativas no sentido de realizar pesquisas e estudos relacionados ao significado de pobreza energética que em outras palavras é:
“Falta de acesso à energia elétrica e/ou serviços energéticos modernos por parte de pessoas ou grupos, e que afetam diretamente a qualidade de vida de uma parcela da população de países em desenvolvimento e até de países desenvolvidos”.
Há décadas este tema tem sido comentado entre os países mais desenvolvidos, porém, nunca foi discutido de maneira adequada e profunda em âmbito mundial. Somente no segundo semestre de 2021, durante a Assembleia Geral da ONU em Nova Iorque, o assunto foi abordado de forma mais relevante, onde outros temas como mudanças climáticas, fontes de energias limpas e emissão de gases do efeito estufa e que estão intimamente ligados à “pobreza energética” foram também destaques no debate da Organização das Nações Unidas.
Este conceito motivou a necessidade de discutir e avaliar estudos e o desenvolvimento de políticas públicas para abordar a pobreza energética, e estudar suas causas, sintomas e efeitos na sociedade. A abordagem do assunto tem sido cada vez mais “objeto de desejo” de grupos e organizações mundo afora, e começa a ganhar força no Brasil, no sentido não somente de provocar debates, mas principalmente de propor soluções para as dificuldades e problemas decorrentes dele.
Fonte: ONU
Um resumo da Pobreza Energética no Brasil e no mundo
No Brasil, os estudos referentes à pobreza energética são recentes e menos abundantes quando comparados com o restante do mundo, sobretudo com os países europeus onde a base de dados é um pouco mais ampla e possui uma maior longevidade. Contudo, em um estudo conduzido pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) em 2021 e que contou com outras fontes de informações e referências técnicas, destaca alguns dados interessantes.
Existem alguns trabalhos técnicos que buscam definir um padrão, a partir do qual um indivíduo pode ser considerado pobre energeticamente. Um desses trabalhos, por exemplo, considera que uma pessoa está em estado de “pobreza energética” caso não tenha acesso a pelo menos uma das condições a seguir:
- Quantidade de combustíveis líquidos e/ou gasosos para cozinhar equivalente a um mínimo de 35 kg/ano de GLP – gás liquefeito de petróleo – e fogões de cozinha limpos e eficientes;
- 120 kwh de eletricidade por pessoa/ano para iluminação;
- Acesso a serviços básicos como água potável, comunicação, saúde, educação e outros, além de algum tipo de valor agregado à produção local;
Outra informação/indicativo dos estudos brasileiros sobre pobreza energética, dão conta de que na região NE cerca de 80% dos domicílios possuem fogão a gás, enquanto nas demais regiões esse número sobre para 90%. No entanto, mesmo possuindo fogão a gás, diversas famílias utilizam lenha e carvão vegetal pela dificuldade de suportar os custos do gás ou eletricidade para cocção.
Por outro lado, quando tratamos de dados e/ou informações internacionais, vemos que de acordo com estimativas da OMS – Organização Mundial da Saúde, há no mundo, cerca de 760 milhões de pessoas que não tem nenhum tipo de acesso à eletricidade de maneira permanente. Este contingente representa aproximadamente 9,5% da população mundial.
Outros 2,8 bilhões de pessoas, o que representa cerca de 35% da população terrestre, ainda dependem exclusivamente de combustíveis sólidos como lenha e carvão, utilizados em fogões rústicos para cozinhar e se aquecer, como meio de acesso a algum tipo de energia. Isto aumenta muito a possibilidade de ocorrência de problemas relacionados à saúde devido, dentre outros fatores, à forma inadequada e ineficiente do preparo de alimentos etc. Ao mesmo tempo, potencializa os riscos de acidentes domésticos com elevado índice de traumas psicológicos e sequelas físicas, resultando muitas vezes em mortes.
Somente na União Europeia (UE) estima-se que mais de 50 milhões de pessoas não possuem acesso a uma quantidade de energia suficiente para atender às suas necessidades básicas ou estão com despesas de energia acima da capacidade de pagamento em relação à renda doméstica.
O Combate à Pobreza Energética
É absolutamente notório que a pobreza energética constitui um problema relevante o qual inúmeros países enfrentam, e tem se tornado cada vez mais imperativo que iniciativas, quer sejam públicas ou privadas, sejam adotadas para sua redução gradativa em todo o mundo, tendo em vista que o problema vem avançando rapidamente. Muitos dos chamados “especialistas” nas diversas áreas de estudos que envolvem energia de qualquer natureza, acreditam que dentre as estratégias existentes e assertivas no combate à pobreza energética, seja o investimento maciço em fontes alternativas de energia limpa e renovável, especialmente aquelas que geram reduzido ou nenhum impacto ambiental.
Há algumas décadas o mundo tem debatido de forma mais contundente a respeito do uso de fontes de energia limpa, em substituição ao processo de obtenção de energia a partir de combustíveis fósseis. Atualmente, todos, de leigos a especialistas, falam sobre o assunto e em se tratando de fontes alternativas e renováveis de energia, aqui no Brasil, vimos, por exemplo, o “boom” das PCHs no início dos anos 2000 e hoje já discutimos, em nível mundial, a geração de energia eólica e solar de maneira bastante avançada, não deixando de considerar é claro a energia gerada a partir de biomassa nas usinas termelétricas.
Fonte: ONU
O fato é que, mesmo que tenha sido de modo inconsciente, o mundo parece ter iniciado já há muito tempo, uma fase de transição energética, ou seja, passando de um modelo de produção de energia “suja” para um modelo de geração de energia limpa, isto é, com baixíssimo ou zero impacto ambiental. Essa transição caracteriza-se como um desafio para o setor elétrico. Em 2002 o Brasil lançou o PROINFA – Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica que tem por objetivo aumentar a participação de fontes alternativas e renováveis de energia, privilegiando empreendedores que não possuem vínculo societário com concessionárias de geração, transmissão e distribuição.
Não restam dúvidas que o Brasil está no caminho correto no combate à pobreza energética, mas ainda comete o equívoco de não realizar ou realizar de modo precário pesquisas para coletar dados e informações sobre o uso dos vários tipos de energia e sobre o acesso das pessoas à energia, dados estes que são cruciais para o mapeamento das dificuldades existentes e para o planejamento energético do país. Entretanto, em países mais desenvolvidos como Estados Unidos, Alemanha e Reino Unido, dentre outros, em que pese o fato destes países ainda possuírem suas matrizes energéticas altamente calcadas em combustíveis fósseis, eles estão muito mais adiantados na questão do conhecimento dos hábitos e costumes de suas respectivas populações, no tocante ao acesso à energia elétrica, bem como à forma como a população consome energia.
Portanto, a energia limpa é a chave para o combate à pobreza energética no cenário mundial, pois se de um lado os países desenvolvidos possuem maior riqueza de dados e informações qualitativas e quantitativas sobre o assunto, o Brasil tem ótimos incentivos à produção de energia limpa e renovável, mas é pródigo quando se trata do uso que faz desse bem natural que é a energia.
Enfim, esta é uma condição que afeta pessoas de diferentes nações, sejam elas desenvolvidas ou não, e interfere sobremaneira no seu bem-estar social, econômico e até mesmo cultural. A redução da pobreza energética é fundamental para melhorar a qualidade de vida da população no que se refere especialmente à sua saúde física e mental.
Referências:
https://goldenergy.pt/glossario/pobreza-energetica/
https://pt.wikipedia.org/wiki/Pobreza_energ%C3%A9tica
https://www.sindigas.org.br/?p=35141
https://energy-poverty.ec.europa.eu/observing-energy-poverty_en
https://antigo.aneel.gov.br/web/guest/proinfa
Jaime Scussel
Diretor Executivo
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